Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora de Imóvel Embargos de Terceiro
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Falecimento dos devedores Partilha realizada Responsabilidade do herdeiro pelas dívidas do falecido na proporção da parte que lhe coube na herança Inexistência de solidariedade
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Prestação de contas Revogação Indisponibilidade do quinhão hereditário
Data de Publicação: 15/06/2021
Tema(s): Dívidas do espólio Inexistência de partilha Penhora online na conta bancária dos herdeiros
Data de Publicação: 11/10/2019
Tema(s): Execução de alimentos Penhora online Comportável
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Execução de alimentos Valor penhorado Satisfação do débito Liberação do bloqueio
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Herança Rompimento do testamento Netas excluídas
Data de Publicação: 30/07/2018
Tema(s): Herança Rompimento do testamento Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora de Proventos Salariais
Data de Publicação: 11/05/2018